Objectivos

O que pretende a CPCJ?

A CPCJ tem como objectivo intervir quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança ou do jovem, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem, a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.


Em que casos é que a CPCJ intervém?

A CPCJ intervém quando a criança ou jovem se encontra em situação de perigo, designadamente numa das seguintes situações:







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